19/11/2014
Como resposta às denúncias de estupro de três alunas da Faculdade de Medicina da USP em festas promovidas pelos estudantes, a escola implantada há um século pensa agora, entre outras medidas, em alterar sua grade curricular, para incluir temas de Direitos Humanos.
É de ficar perplexo. Alguém achará correto uma pessoa ter de chegar ao ensino superior, para começar a receber educação em Direitos Humanos? Afinal essas noções, que vêm da antiguidade, em tempos modernos foram primeiramente formalizadas em 1789, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, pela Assembléia Nacional da França, por inspiração da Revolução Americana. E consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, emitida pela ONU em 1948. Não seria o lógico e natural aprender esses valores seculares desde criança, a partir da Educação Infantil?
Claro que o ideal é que esse ensino comece em casa, transmitido pela família. Mas é também obrigação inescapável do Estado suprir esses conhecimentos no ambiente escolar, seja nas escolas públicas ou privadas.
É o que começa a fazer, em ação pioneira, a Prefeitura de São Paulo, por iniciativa de sua Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC – SP), em convênio com o Instituto Vladimir Herzog e em parceria com a Secretaria Municipal da Educação. Dessa forma, um grupo inicial de 20 escolas municipais paulistanas começará a implantar a Educação em Direitos Humanos já a partir do próximo ano, após a fase inicial de preparo dos educadores e produção de materiais didáticos.
Essa primeira fase do projeto, intitulado “Respeitar é Preciso!” está sendo executada neste ano, com discussões promovidas pelas duas Secretarias e pelo IVH, com a participação de professores, diretores, funcionários, pais, alunos e membros da comunidade de escolas que fazem parte dos territórios dos Centros de Educação em Direitos Humanos: CEU São Rafael, CEU Casa Blanca, CEU Jardim Paulistano e CEU Pera Marmelo.
O desafio é imenso, porque Direitos Humanos não se aprende a respeitar simplesmente tendo aulas com um professor. Esses valores têm de ser adotados a partir das experiências de cada um, mediante diálogo e vivenciados nas relações cotidianas entre alunos, seus pais, professores, diretores, funcionários das escolas e toda a comunidade.
Apesar da magnitude do repto, porém, é urgente começar a enfrentá-lo. Para que, em anos futuros, não seja mais preciso chegar à universidade, muito menos sofrer estupro, para que os jovens comecem a respeitar os Direitos Humanos.
