07/11/2018

IVH recebe a visita de Relator Especial da CIDH

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Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da entidade americana, esteve na sede do IVH para receber informações sobre a atual situação do país.

A recente sucessão de violações de direitos humanos no Brasil foi tema da conversa realizada pelo Instituto Vladimir Herzog com Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Acompanhado de Tatiane Guasti, especialista em direitos humanos da entidade americana, Lanza esteve na sede do IVH em São Paulo e se reuniu com o diretor executivo Rogério Sottili, os conselheiros Glenda Mezarobba, Juca Kfouri, Paulo Vanucchi, além do assistente de comunicação Giuliano Galli.

Lanza está no Brasil para manifestar a preocupação de toda a CIDH com a situação atual do Brasil. Na reunião, o relator recebeu do IVH um documento que sublinha alguns dos recentes episódios de ataques à democracia, violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão.

Confira aqui, na íntegra, a carta entregue pelo IVH a Edison Lanza.

Lança também recebeu das mãos de Rogério Sottili a coleção com 19 edições em fac-símile do jornal Ex-, lançada pelo IVH e pela Imprensa Oficial em 2010. Expoente da chamada mídia alternativa que atuou durante a ditadura militar, o Ex- foi o primeiro jornal a noticiar a morte de Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, sendo cassado logo em seguida.

Por fim, o IVH informou o Relator Especial da CIDH que ainda não houve qualquer movimentação do governo brasileiro em relação ao cumprimento das determinações contidas na sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em julho deste ano. Na oportunidade, a corte condenou o Estado brasileiro pela prisão, tortura e assassinato de Vladimir Herzog por entender que trata-se de um crime contra a humanidade e, portanto, não é passível de anistia ou prescrição. O Estado brasileiro tem seis meses para cumprir as determinações da sentença.

Edison Lanza continua no Brasil por mais alguns dias e irá se reunir com outras entidades que atuam na defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Ainda nesta semana, ele participa de uma audiência no Ministério Público Federal para receber informações sobre questões relevantes para a situação atual do país.

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