O Instituto Vladimir Herzog celebra a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida, que garantiu ampla defesa aos que sentaram no banco dos réus, rompe com décadas de impunidade e reafirma que, na democracia, ninguém está acima da lei.
A história brasileira mostra como a ausência de responsabilização corroeu nossas instituições. Crimes da ditadura permaneceram impunes, sustentando a falsa ideia de que rupturas poderiam ser esquecidas em nome da conciliação. A decisão do Supremo demonstra que o país não pode repetir esse erro e deve enfrentar com rigor qualquer tentativa de golpe. Talvez outras nações não compreendam essa urgência, como os Estados Unidos, que viveram a invasão do Capitólio em 2021, mas nunca experimentaram uma ruptura institucional como a brasileira e, por isso, não levaram seus líderes à condenação.
O caráter inédito de ver generais no banco dos réus envia uma mensagem inequívoca: nem mesmo as Forças Armadas estão fora do alcance da Justiça. Esse julgamento é um passo essencial para reparar o passado, fortalecer a democracia e impedir que a memória seja sequestrada por aqueles que a ameaçam.
Ainda assim, é preciso registrar que a sensação de justiça efetiva vivida hoje continua sendo negada às famílias de mortos e desaparecidos políticos da ditadura civil-militar. Essa negação, perpetuada inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal, mantém aberta uma ferida histórica que o Brasil precisa enfrentar para que a democracia seja plena.
O processo ocorre justamente no ano em que se completam 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog, quando o Estado brasileiro reconheceu oficialmente sua responsabilidade. O simbolismo desse momento reforça a urgência de consolidar a memória, a verdade e a justiça como pilares de uma democracia sólida.
O que aconteceu hoje é histórico, mas não é o fim da história. O Brasil ainda enfrenta o desafio de resistir a projetos autoritários que tentam se perpetuar desestabilizando nossas instituições. A decisão do Supremo reafirma que a resistência democrática respira, está viva e seguirá prevalecendo.
O Instituto Vladimir Herzog reafirma seu compromisso de atuar para que este processo se torne não apenas um marco de responsabilização, mas também um exemplo de coragem e de afirmação da democracia para o Brasil e para o mundo.