14/10/2021

Grupo debate perícia criminal e direitos humanos no Brasil

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Nos dias 1 e 29 de setembro aconteceram os dois primeiros encontros do Grupo de Trabalho pelo aperfeiçoamento e reestruturação da perícia criminal no país. Os encontros acontecem de forma virtual, pela plataforma Zoom, têm realização e organização do Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Fundação Friedrich Ebert. Este trabalho dá sequência ao Webinário “Discutindo a perícia criminal no Brasil”, ocorrido entre novembro e dezembro de 2020. 

O Grupo de Trabalho reúne profissionais da Perícia de todo o Brasil e representantes de Associações de Perícias, como a APCF- Associação de Perícia Criminal Federal e ABC- Associação Brasileira de Criminalística. Também estão presentes membros do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. 

O intuito do grupo é gerar um acúmulo de reflexões para construir um relatório nacional sobre o tema da Perícia Criminal, com enfoque nos direitos humanos e na documentação de dados. Deste modo, cada encontro tem um recorte temático. O primeiro encontro (01/09) tratou do tema da Cadeia de Custódia, refletindo sobre a aplicação e preservação da custódia, ou seja, do armazenamento, preservação e segurança de vestígios coletados, conforme previsão legislativa estadual e nacional. Abordou-se, principalmente, as novas regulamentações e seus efeitos operacionais para o respeito à cadeia de custódia, assim como a necessidade de aperfeiçoamento normativo e operacional, dentre outros. 

O segundo encontro (29/09) tratou da formação, aperfeiçoamento, condições de trabalho e plano de carreira dos peritos criminais, pensando a padronização na formação dos peritos e nos protocolos e procedimentos da atuação. Também abordou-se o tema da formação continuada para a carreira e em cada Unidade Federativa, parcerias entre Institutos de Perícia, Instituições de Pesquisa e Universidades, condições de trabalho, dentre outros tópicos. 

O grupo ainda contará com mais dois encontros que acontecerão em 20 de outubro e 10 de novembro e terão como temas respectivamente os recursos, autonomia e reestruturação da perícia oficial de natureza criminal e procedimentos, protocolos, investigação e inquérito. Todos os encontros estão sendo registrados em relatórios executivos e formarão a base do relatório nacional sobre perícia criminal a ser publicado em 2022. 

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