O curso Monitora CNV: Formação para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos baseadas em evidências e análises técnico-científicas nasceu da urgência de concretizar a democracia e os direitos humanos no Brasil. Unindo poder público, sociedade civil e conhecimento especializado que aponte os melhores caminhos para a garantia de direitos e o bem comum social, seu objetivo é qualificar tanto a atuação dos gestores e formuladores de políticas públicas quanto a atuação de movimentos sociais para a promoção de direitos humanos.
Com duração de 8 semanas, a formação é gratuita, semipresencial (mas pode ser acessada por pessoas de todo o Brasil) e oferece certificado de conclusão. Ao todo, serão 32 horas de curso, divididas em 8 aulas síncronas e assíncronas que trabalharão temas como a Comissão Nacional da Verdade, democracia, anistia, direitos humanos, racismo, LGBTQIA+fobia, violência de gênero e direitos dos povos indígenas. Aberta ao público geral, a aula magna do dia 10 de outubro será realizada presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O curso é uma iniciativa do Instituto Vladimir Herzog e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, com apoio da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (FD/USP) e Universidade de Brasília.
Confira a programação atualizada das aulas
Semana 1 – Democracia e Direitos Humanos – 10 de outubro de 2022 (Presencial*)
Quais são os desafios para a democracia hoje? Como temos enfrentado os desafios da promoção dos direitos humanos no Brasil? Neste encontro presencial de apresentação do curso, os professores Glenda Mezarobba e Rafael Mafei discutem o estado atual da democracia e do combate à violação de direitos humanos no Brasil.
Aula Magna “Democracia e Direitos Humanos” (presencial)
Local: Sala de Graduação da Faculdade de Direito USP, 10 de outubro, às 18h30. Professores: Glenda Mezarobba, Rafael Mafei e Paulo César Ramos.
*Errata: Ao contrário do que havia sido informado a princípio, a gravação da aula não será disponibilizada posteriormente.
Semana 2 – Evidências científicas e políticas públicas de direitos humanos no Brasil – 20 de outubro de 2022
O que são evidências científicas? Como podemos utilizá-las em políticas públicas de direitos humanos? Nesta semana, conheceremos as ferramentas teóricas para a identificação de evidências científicas, aplicadas em estudos de casos e exemplos de políticas públicas bem-sucedidas.
O que são evidências e como usá-las em políticas públicas. Davi Mamblona, vice-diretor executivo do Instituto Veredas, ONG dedicada à tradução de conhecimento para políticas públicas e intervenções sociais.
Busca e tradução de evidências. Laura Boeira, diretora executiva do Instituto Veredas, ONG dedicada à tradução de conhecimento para políticas e intervenções sociais.
Pesquisas em Ciências Sociais e coleta de evidências. Henrique Macedo, integrante do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) da UFSCAR.
Semana 3 – Evidências científicas e graves violações de direitos humanos: tortura e desaparecimento forçado no passado e hoje – 27 de outubro de 2022
Como identificar graves violações de direitos humanos? Como produzir evidências científicas para o combate a estas graves violações? A Comissão Nacional da Verdade identificou graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar brasileira. São práticas de tortura e de desaparecimento forçado, dentre outras, que permanecem presentes nos dias de hoje. Nesta semana, discutiremos o relatório da CNV e a sua recomendação para a reforma das instituições forenses (órgãos de perícia científica), como forma de identificação e combate às graves violações de direitos humanos.
A Comissão Nacional da Verdade e as Graves Violações de Direitos Humanos: tortura e desaparecimento forçado. Cecília Adão, professora, foi pesquisadora sênior da CNV.
Desaparecimento forçado: uma grave violação de direitos humanos à espera de tipificação legal. Camilo Vannuchi, escritor e autor do livro “Vala de Perus, uma biografia: como um ossário clandestino foi utilizado para esconder mais de mil vítimas da ditadura”.
Perícias e tortura. Cássio Rosa, professor, perito criminal e perito judicial.
Semana 4 – Evidências científicas e violações de direitos humanos: os homicídios de jovens no Brasil – 03 de novembro de 2022
Como as evidências científicas podem colaborar para a redução das altas taxas de letalidade de jovens no Brasil? No Brasil, cerca de 330 mil jovens perderam as suas vidas violentamente apenas entre 2009 e 2019 (Atlas da Violência, 2019). Nesta semana, conheceremos os dados existentes sobre esta violação de direitos da juventude e as formas como análises técnico científicas podem qualificar a atuação da sociedade civil e os poderes públicos.
Segurança é um direito – e isso precisa ser refletido no jornalismo. Cecília Oliveira, jornalista investigativa e fundadora do Instituto Fogo Cruzado, que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada.
A importância dos dados sobre raça e geração na produção dos dados sobre homicídios. Felipe Freitas, professor, pesquisador e diretor da Plataforma Justa, que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça.
Desenvolvendo capacidade estatal para políticas de direitos humanos. Davi Mamblona, vice-diretor executivo do Instituto Veredas, ONG dedicada à tradução de conhecimento para políticas públicas e intervenções sociais.
Semana 5 – Evidências científicas e violações de direitos humanos contra pessoas negras – 10 de novembro de 2022
Como as evidências científicas podem colaborar para a atuação contra o racismo no Brasil? Nesta semana, tendo como ponto de partida o reconhecimento do racismo como violação de direitos humanos, veremos como a atuação com base em evidências pode qualificar a ação de movimentos sociais.
Racismo, colonialismo e necropolítica. Cleifson Dias, professor, Coordenador-Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Bahia e membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoal, do Conselho Nacional de Justiça -CNJ.
Vitimização, Racismo e Direitos Humanos. Felipe Freitas, professor, pesquisador e diretor da Plataforma Justa, que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça.
ADPF das Favelas: um estudo de caso. Bruna Portella, professora e integrante do Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões e do LabCap – Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão.
Semana 6 – Evidências científicas e violações de direitos humanos: gênero e discriminação – 17 de novembro de 2022
Como as evidências científicas podem colaborar para a atuação contra a discriminação de gênero no Brasil? Nesta semana, tendo como ponto de partida a identificação da discriminação de gênero como violação de direitos humanos, veremos como a atuação com base em evidências pode qualificar a atuação dos gestores na elaboração e implementação de políticas públicas.
Gênero na centralidade da promoção e defesa dos Direitos Humanos. Luciana Garcia, professora, pesquisadora e advogada em Direitos Humanos.
Gênero, raça e discriminação: um estudo de caso da legislação administrativa anti-discriminação do Estado de São Paulo. Fernanda Lima, professora, pesquisadora e integrante do grupo de pesquisa Maré – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (UnB).
Desafios de implementação e avaliação de políticas de gênero e antidiscriminação. Laura Boeira, diretora executiva do Instituto Veredas, ONG dedicada à tradução de conhecimento para políticas e intervenções sociais.
Semana 7 – Evidências científicas e violações de direitos humanos: direitos dos povos indígenas – 24 de novembro de 2022
Como as evidências científicas podem colaborar para a defesa dos direitos de povos indígenas no Brasil? A Comissão Nacional da Verdade identificou uma série de violações contra os povos indígenas no Brasil, relatando uma história de opressão e de resistência que teve início antes da ditadura e que permanece presente nos dias de hoje. Nesta semana, partindo da atuação da CNV na identificação destas violações, discutiremos os desafios mais prementes nos dias de hoje: a definição do marco temporal e a proteção de direitos territoriais indígenas.
A Comissão Nacional da Verdade e as violações de direitos de povos indígenas. Juliana Ventura, professora, pesquisadora da Comissão da Verdade em Minas Gerais. Sua tese de doutorado, que trata de violações de direitos dos povos indígenas durante a ditadura, recebeu o prêmio CAPES de Teses 2020.
Direitos Territoriais Indígenas e o Marco Temporal. Carolina Santana, advogada e assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
Evidências e violações de Direitos Humanos: Direitos dos povos indígenas. Maurício Terena, advogado indígena da articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB).
Semana 8 – Visita ao instituto de perícias – Primeira semana de dezembro (Presencial dia e local na capital paulista a confirmar)
Aula de encerramento. Nesta semana, teremos um encontro presencial, no Instituto de Criminalística de São Paulo. Aí conheceremos mais sobre o trabalho dos órgãos de perícia forense e debateremos os desafios de reforma das perícias para a consolidação da democracia e promoção dos direitos humanos no Brasil.
