O Senado Federal aprovou na segunda-feira (8) o Projeto de Lei 6103/2023, que institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. Com a aprovação, o PL segue para análise na Câmara dos Deputados.
A data, que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 1975, visa fortalecer os valores democráticos e honrar a memória daqueles que lutaram pela liberdade e pelos direitos humanos.
Na Comissão de Defesa da Democracia, o relator Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou a importância da data, já reconhecida por outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União.
“Acreditamos que instituir uma data dedicada a essa causa é um passo fundamental para garantir que esses valores não sejam novamente objeto de questionamento”, afirmou.
A senadora e autora do PL, Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a necessidade de uma defesa constante da democracia para evitar qualquer forma de autoritarismo:
“Nós precisamos continuar vigilantes quanto ao processo democrático brasileiro. Acho que quando você não vigia, pode-se vivenciar o que ocorreu recentemente no 8 de Janeiro, uma tentativa de obstrução do processo democrático e de destruição institucional dos poderes no Brasil”, disse.
Em setembro de 2023, o Instituto Vladimir Herzog lançou uma campanha nacional pela oficialização do Dia Nacional da Democracia, honrando Vlado e todos os defensores da liberdade e do Estado Democrático de Direito.
A campanha obteve mais de 10 mil assinaturas de civis, ativistas, acadêmicos e figuras proeminentes, como Conceição Evaristo, Andrea Beltrão, Lélia Wanick Salgado, Ailton Krenak, Chico Buarque, Sebastião Salgado, Caetano Veloso, Gilberto Gil, entre outros, demonstrando o forte apoio da sociedade a essa causa.
