25 de maio de 2015
Na última quinta-feira, 21, The New York Times publicou ampla reportagem (que nós traduzimos e a seguir reproduzimos) que mostra que em 2013 a polícia brasileira matou quase cinco vezes mais pessoas que o FBI, apesar da população norte-americana ser mais de 100 milhões de habitantes maior que a do Brasil – portanto, proporcionalmente, a matança aqui é maior ainda – e considerando que essas são apenas as mortes que os policiais registraram.
Quando há quem ache que reduzir a maioridade penal é a solução; quando parlamentares ex-policiais se vangloriam publicamente de ter matado várias pessoas; quando a violência da polícia entre nós assume tal intensidade, esperamos que, como essa nossa vergonha agora “deu no New York Times” – e não pela primeira vez – as autoridades, parlamentares (situação e oposição), comandantes das polícias, organizações da sociedade civil, imprensa e opinião pública se conscientizem de que permitir a continuidade dessa ignomínia é indigno de quem acha que vive num país civilizado.
AMÉRICAS
Desespero e Sombria Aceitação de Assassinatos pela Polícia no Brasil
Por Simon Romero e Taylor Barnesmay
Policiais e moradores em uma favela do Rio de Janeiro na semana passada. Moradores disseram que dois homens foram mortos pela polícia no local (Foto de Ricardo Moraes/Reuters).
RIO DE JANEIRO — Eduardo de Jesus estava na soleira da porta de sua casa no Complexo do Alemão, um vasto labirinto de habitações de blocos cinzentos, quando sua mãe ouviu estampidos de tiros.
Após alguns segundos ela viu Eduardo, 10 anos, caído morto por um tiro na cabeça e correu para o policial que empunhava a arma.
“Agarrei ele pelo colete e gritei: ‘Você matou meu filho, seu desgraçado’”, disse sua mãe, Terezinha Maria de Jesus, 40 anos.
“Ele falou ‘Como eu matei seu filho, também posso matar você’ e apontou o rifle para minha cabeça”, prosseguiu. “Eu disse a ele: ‘Vá em frente. Você matou um pedaço de mim. Mate o resto.’”
As imagens do corpo sem vida de Eduardo e os gritos lancinantes de seus vizinhos denunciando a policia, gravados em celulares e postados nas redes sociais pelo Brasil desde esse episódio ocorrido no mês passado, proporcionam um raro vislumbre do senso de desespero em uma sociedade em que as mortes pela polícia são tão comuns que apequenam seu número nos Estados Unidos.
Pelo menos 2.212 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil em 2013, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um grupo independente de pesquisa; e especialistas afirmam que o número real é provavelmente bem maior porque alguns estados não registram as mortes perpetradas por suas forças policiais.
Mortes de crianças pela polícia em comunidades como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, não conduziram a mudanças significativas nos métodos policiais (Foto de Maurício Lima para The New York Times).
Nos Estados Unidos, que tem bem acima de 100 milhões de habitantes a mais que o Brasil, o FBI registrou muito menos mortes pela polícia: 461 em 2013, o último ano para o qual há dados disponíveis. Outras estimativas indicam que a quantidade nos Estados Unidos chega a 1.100, mas isso não chega à metade das mortes pela polícia no Brasil.
Mas, enquanto as mortes cometidas por policiais desencadearam intensos protestos em vários locais nos Estados Unidos, incendiando cidades como Baltimore e Ferguson, no Missouri, elas são muitas vezes sombriamente aceitas no Brasil, como acessório normal do policiamento, num país cansado de crimes violentos.
“É claro que o sentimento de ultraje seria diferente se essas vítimas fossem jovens de cabelos loiros e olhos azuis, moradores de áreas ricas, mas eles não eram”, afirmou Antônio Carlos Costa, um pastor presbiteriano que ajuda a investigar casos de crianças menores de 14 anos mortas pela polícia. “As crianças, adolescentes e adultos mortos pela polícia no Brasil são vítimas de um massacre em que a quantidade de vítimas é maior que em algumas zonas de guerra.”
Com os assassinatos pela polícia aumentando no Rio, enquanto as autoridades intensificam a repressão, em preparativos para os Jogos Olímpicos do ano que vem, por vezes a ira explode.
Após a morte de Eduardo a polícia dissolveu manifestações atirando bombas de gás e balas de borracha no Complexo do Alemão, uma colcha de retalhos de favelas, ou em áreas urbanas relativamente pobres que muitas vezes emergiram de assentamentos de posseiros. Manifestantes em outra região de favelas do Rio, o Complexo de São Carlos, atearam fogo a ônibus neste mês, após acusarem uma unidade da polícia de matar dois homens.
Mas em grande parte do Brasil os que desejam que as táticas da polícia sejam mais violentas estão se fortalecendo.
Em reação ao temor generalizado em um país cansado de crimes, com mais homicídios que qualquer outro – 50.108 em 2012, segundo a ONU – políticos conservadores com antecedentes na polícia e com posições duras com relação ao crime conquistaram grandes votações nas recentes eleições estaduais e federais, reforçando a chamada “bancada da bala” no Congresso.
Alguns integrantes da bancada da bala celebram abertamente o número de pessoas que mataram na época em que patrulhavam as ruas. Uma estrela política ascendente, Paulo Telhada, jactou-se de ter matado mais de 30 pessoas quando era oficial da polícia de São Paulo, afirmando em recente entrevista que não sentia “pena de bandidos”.
“Há partes da classe média que aceitam os assassinatos pela polícia como uma prática legítima,” afirmou Ivan C. Marques, diretor do Instituto Sou da Paz, que monitora assuntos policiais.
Só no estado do Rio, a polícia matou pelo menos 563 pessoas em 2014, 35% a mais que no ano anterior, segundo o Instituto de Segurança Pública do estado.
Esse número de mortes é bem superior ao registrado pelo FBI em todo o território dos Estados Unidos, cuja população é 20 vezes maior que a do estado do Rio.
Terezinha Maria de Jesus e José Maria Ferreira de Souza, cujo filho, Eduardo, 10 anos, foi morto por policiais no Rio de Janeiro (Foto de Mauricio Lima para The New York Times).
“Às vezes é preciso que matem um menino de 10 anos para que as pessoas levem um tranco e percebam que essa tragédia está assumindo uma escala épica,” afirmou Ignacio Cano, que pesquisa questões policiais. “Infelizmente, só quando a vítima é escandalosamente inocente isso toca os nervos.”
Nas semanas que se seguiram ao assassinato de Eduardo a tiros, um pequeno grupo de mulheres do Rio, cujos filhos foram mortos pela polícia, formou o Conselho de Mães da Favela, visando a parar com essas mortes. Outras pessoas manifestaram sua indignação em reuniões comunitárias no Complexo do Alemão.
Mas grupos de direitos [humanos] e acadêmicos comentam que, a julgar pelo ocorrido em mortes anteriores de crianças pela polícia, a fúria pela morte de Eduardo se dissolverá sem produzir muitas mudanças significativas nos métodos policiais.
Um caso chamou por curto período a atenção do público aqui em 2011, quando o corpo de um menino de 11 anos, Juan Moraes, foi encontrado num rio próximo a um quartel da polícia. As autoridades prometeram mudanças básicas, como ouvir rapidamente as testemunhas e analisar as cenas do crime, depois que quatro policiais foram responsabilizados pela morte do garoto.
Mas especialistas afirmam que o aumento de novas matanças indica que a morte de Juan não produziu mudança duradoura.
Muitos casos não esclarecidos, em que crianças são mortas, são simplesmente chamados de episódios de “bala perdida”. Alguns casos ocorreram durante operações antidrogas em áreas populosas, causando questionamentos sobre a estratégia frequente de realizar incursões policiais grandes e agressivas em regiões residenciais.
Pesquisadores informam que são vários os motivos dos grandes números de mortes pela polícia. Para começar, tropas policiais mal treinadas e mal remuneradas, em favelas infestadas pelo crime, muitas vezes são imbuídas do instinto de atirar primeiro, derivado de uma mistura de medo, paranoia e senso de impunidade.
Algumas unidades de elite, como o Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio, anunciam sua letalidade, até mesmo se vangloriam dela. O símbolo da unidade é um crânio com pistolas cruzadas.
Mas analistas dizem que tais unidades são apenas a ponta de sistemas policiais maiores em que criminosos, ou pessoas que se julga serem criminosos, são consideradas elementos indesejáveis que não podem ser corrigidos.
Como as gangues de traficantes de drogas controlam muitas prisões no Brasil, prender criminosos e manda-los para a cadeia é considerado por alguns policiais como um fato que alimenta o crescimento do crime, não que o reduz.
Muitos casos envolvendo a polícia são registrados como “mortes por resistência”, ou “mortes em confrontação com a polícia”, apesar de grupos de direitos [humanos] afirmarem que esses episódios muitas vezes constituem execuções sumárias.
Crianças jogando no Complexo do Alemão. Muitos casos não esclarecidos, em que crianças são mortas, são simplesmente chamados de episódios de “bala perdida” (Foto de Mauricio Lima para The New York Times).
“Para os policiais é igualmente fácil – e considerado melhor solução – matar os que consideram criminosos,” afirmou Graham Denyer Willis, um professor da Universidade de Cambridge que estuda a polícia brasileira. Com as mortes sendo rotineiramente aceitas como subproduto inevitável da redução da insegurança em algumas cidades, o resultado é “inequivocamente uma forma de limpeza social,” declarou.
Por vezes as autoridades elogiam essa prática.
“Eu vou dar-lhe uma medalha para cada bandido que ele mandar para o inferno,” disse André Puccinelli, governador do estado de Mato Grosso do Sul, ao felicitar um policial de folga que matou dois homens armados que tentavam assaltar uma loja.
Aqui no estado do Rio as autoridades afirmam que o número de mortes pela polícia caiu para 563 em 2014, em relação aos 1.330 de 2007, quando a polícia enviou forças de segurança para as favelas, numa chamada campanha de pacificação.
Mas oficiais da polícia reconhecem que o problema permanece.
“Precisamos de muito mais treinamento para preparar a polícia para territórios onde ainda temos muita dificuldade para trabalhar,” disse o coronel Robson Rodrigues, um alto comandante da polícia estadual do Rio. “As atividades policiais ainda precisam de algumas correções.”
Grupos de direitos [humanos] questionam se as autoridades estão tentando reduzir a matança policial. Em um estudo, Michael Misse, sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, examinou 707 casos de mortes pela polícia e constatou que os promotores não apresentaram acusações contra os policiais em mais de 99% deles.
No caso de Eduardo, o menino de 10 anos morto a tiros em Abril, uma porta-voz da polícia disse que a morte ainda estava sendo investigada.
A sra. [Maria Terezinha] de Jesus, mãe de Eduardo, afirma que ela se pergunta se a polícia de alguma forma achou que seu filho pudesse estar armado, apesar da morte ter ocorrido à luz do dia e de que o pequeno celular branco que ele tinha na mão nunca poderia parecer uma arma.
Ela disse que ela e seus vizinhos correram para impedir que a polícia alterasse a cena do crime, preocupados com a possibilidade dos policiais plantarem uma arma de fogo próxima ao corpo de Eduardo.
Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, reconheceu para os repórteres que um “erro” havia ocorrido na morte de Eduardo, qualificando o episódio de “lamentável.”
“Isso são só palavras,” disse a sra. de Jesus, em outra favela no Rio, onde ela e seu marido estavam dormindo no chão da casa de um parente. Ela afirmou que eles não podiam voltar para casa, por medo de que a polícia agora também os fizesse de alvos.
“Às vezes eu fecho os olhos e imagino que ele ainda está vivo,” disse ela sobre Eduardo.
“Aí eu abro os olhos e é como se o mundo estivesse batendo em mim,” acrescentou. “Meu garoto está morto”.
Lis Horta Moriconi e Nadia Sussman contribuíram para esta reportagem.
