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ONU manifesta preocupação com intervenção no Rio

ONU manifesta preocupação com intervenção no Rio

Organização das Nações Unides pede que autoridades garantam que as medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos internacionais.

Em pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto-comissário das Nações Unidas Zeid Ra’ad Al Hussein manifestou preocupação com a intervenção federal no Rio de Janeiro, que transfere o controle da segurança pública do estado para os militares. Cobrando ações do governo brasileiro para evitar a discriminação racial e a criminalização dos pobres em operações, o dirigente condenou apelos de oficiais do exército que pediram medidas de anistia preventiva para as tropas em eventuais violações de direitos.

“No Brasil, estou preocupado com a adoção recente de um decreto que dá às forças armadas a autoridade para combater o crime no estado do Rio de Janeiro, e coloca a polícia sob o comando do Exército. As forças armadas não são especializadas em segurança pública ou investigação”, afirmou Zeid, que chefia o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Eu condeno apelos de oficiais do alto escalão do Exército por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer violações de direitos humanos”, afirmou o dirigente.

O alto-comissário pediu com urgência às autoridades que “garantam que as medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos e que medidas efetivas sejam tomadas para prevenir a filtragem racial e a criminalização dos pobres”.

“Eu reconheço a criação de um Observatório de Direitos Humanos na semana passada para monitorar as ações militares durante a intervenção e enfatizo a importância da participação da sociedade civil nesse organismo”, completou Zeid.

“Mal-estar na caserna”
Em sua edição de março, a Revista Piauí revelou que o general Walter Souza Braga Neto rechaçou, inicialmente, a ideia de uma intervenção no Rio. Segundo a reportagem, Braga Neto disse que considerava a intervenção uma medida para casos de maior gravidade, um remédio extremo e amargo, e que a situação na cidade poderia ser controlada por meio de outras ações, como a operação de Garantia da Lei e da Ordem já em vigor.

Ainda segundo a reportagem, o alto-comando do Exército está se articulando para apoiar a candidatura de um militar à Presidência. No cenário atual, o nome de Jair Bolsonaro, um militar da reserva, é o mais viável. O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, considera que Bolsonaro tem uma aceitação ampla nas Forças Armadas e avalia que as chances dele dependem do surgimento ou não de um nome que una o centro – algo que, nas entrelinhas, o comandante parece acalentar.