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Contestar as eleições é boicotar a democracia

Contestar as eleições é boicotar a democracia

Manifesto assinado por mais de 40 organizações é um repúdio a declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamilton Mourão (PSL).

Em seu primeiro discurso após a terrível violência da qual foi vítima, o candidato Jair Bolsonaro questionou antecipadamente a lisura do processo eleitoral. Segundo ele, “a possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”. Ao sugerir que só reconhecerá a validade do pleito caso seja vitorioso, o candidato manifesta seu desapreço às regras mais elementares da democracia.

Seu candidato a vice General Hamilton Mourão insinuou recentemente que não descarta um autogolpe “com apoio das forças armadas” e sugeriu a substituição da Constituição de 1988 por uma carta que não seria elaborada por representantes eleitos pelos cidadãos.

Há poucos atos mais simbólicos do sentido da democracia do que o reconhecimento da derrota nas urnas e a legitimação do adversário eleito.

Não à toa, a imprensa costuma noticiar o telefonema de congratulação feito à candidatura vitoriosa pela preterida, no geral poucos minutos após a divulgação pela Justiça Eleitoral do resultado das urnas.

Não é de hoje que vivemos uma crise institucional. É dever de todas e todos — lideranças políticas, imprensa, instituições de Justiça, cidadãs e cidadãos — zelar pelas instituições e pela Constituição Federal. A cadeira de presidente da República caberá àquela ou àquele que o povo escolher. Aos demais, cabe reconhecer a vitória e seguir na luta política, democraticamente.

Nesse contexto, repudiamos as declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e do General Hamilton Mourão e reafirmamos nosso compromisso com as regras democráticas, com a não-violência, discriminação ou intolerância de qualquer natureza, com os valores e fundamentos expressos na Constituição Federal, conquistados pela ação conjunta de milhares de homens e mulheres que vieram antes de nós.

Reiteramos, por fim, o compromisso de todos, conforme exposto no Pacto pela Democracia, em defender as instituições e práticas democráticas e produzir eleições limpas, diversas e com ampla participação em outubro, capazes de efetivamente representar a cidadania e fortalecer as bases de confiança e legitimidade no ambiente político.

Assinam esta nota, as seguintes organizações:

Bancada Ativista
Brasil 2030
Bússola Eleitoral
Casa Fluminense
Centro de Liderança Pública
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Escola de Governo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Cidadania Inteligente
Geledés – Instituto da Mulher Negra
ICS – Instituto Clima e Sociedade
INESC
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD
Instituto Construção
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Sou da Paz
Instituto Soma Brasil
Instituto Tecnologia e Equidade
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Jogo da Política
LabHacker
Mandato Cidadanista
Maria Farinha Filmes
Movimento Acredito
Movimento Agora!
Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo
Open Knowledge Brasil
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
Quero Prévias
Rede Filantropia para a Justiça Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Tapera Taperá
Transparência Brasil
Transparência Partidária
Um Novo Congresso é Possível
Vote Nelas