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ministério público

8 de agosto de 2018

Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog

Uma investigação anterior havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.
17 de abril de 2018

IVH entra com representação para acessar documentos da ditadura

Com a medida, a entidade pretende ter acesso integral às atas das reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorridas no período da ditadura militar (1964 a 1985).
9 de fevereiro de 2018

Justiça proíbe o bloco “Porão do DOPS”

Desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, concedeu uma liminar proibindo o desfile do bloco que pretendia fazer apologia à tortura e à ditadura.
18 de outubro de 2017

Jornalistas podem agora recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet

A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
4 de outubro de 2017

Jornalistas podem recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet

A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”.
6 de abril de 2017

Ministério Público pede que PM adote medidas de segurança para jornalistas em protestos

Ministério Público de São Paulo enviou uma lista com 11 recomendações ao comando da Polícia Militar. O Ministério Público de […]