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STF volta atrás em decisão e caso do jornalista Valério Luiz será levado a júri popular

STF volta atrás em decisão e caso do jornalista Valério Luiz será levado a júri popular

No fim de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em ação do ministro Ricardo Lewandowski, havia anulado a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que enviava Mauricio Borges Sampaio a Júri Popular pelo assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. Após a manifestação de diversas entidades dos Direitos Humanos, entre elas o Instituto Vladimir Herzog, e do Ministério Público Federal, o ministro Lewandowski voltou atrás e decidiu manter a decisão de pronúncia. Em seu Facebook pessoal, o o advogado Valério Luiz de Oliveira Filho, filho de Valério Luiz, comemorou a decisão e disse que agora irá pedir à primeira instância que a data para o Júri Popular seja definida o quanto antes.

O despacho do ministro, feito no último dia 1º de fevereiro, estabeleceu que “[…] Isso posto, em juízo de retratação, reconsidero a decisão impugnada, de modo a denegar, em definitivo, a ordem de habeas corpus e cassar a medida cautelar anteriormente concedida, mantendo hígida, por seus próprios fundamentos, a sentença de pronúncia”. O entendimento anterior do STF era de que a participação de Maurício não havia sido devidamente descrita na decisão de pronúncia, “nem sequer minimamente”. Apesar da correção técnica da decisão do ministro Lewandowski, o IVH viu este episódio com grande preocupação por tratar-se de um caso emblemático da violência contra os comunicadores no Brasil.  

Relembre o caso
Valério Luiz foi brutalmente morto com seis tiros à queima-roupa em frente ao prédio da emissora de rádio em que trabalhava, na cidade de Goiânia (GO), no dia 05 de julho de 2012. Ele exercia há mais de 30 anos a profissão, seguindo os passos de seu pai, que também trabalhou nas emissoras do estado de Goiás. Após as investigações, a Polícia Civil concluiu que o crime foi encomendado por Maurício Borges Sampaio, então vice-presidente do time de futebol Atlético Clube Goianiense, em razão de críticas feitas pelo comentarista esportivo contra a diretoria do clube.