DOE AGORA

Sentença a favor da família de Herzog é marco da democratização no país

Sentença a favor da família de Herzog é marco da democratização no país

Juiz Márcio José de Moraes desafiou ditadura ao apontar que houve tortura.
Em março deste ano, família recebeu novo atestado de óbito do jornalista.

A sentença dada pelo então juiz Márcio José de Moraes no dia 27 de outubro de 1978 era clara: “Pelo exposto, julgo a presente ação procedente e o faço para declarar a existência de relação jurídica entre os autores e a ré, consistente na obrigação desta, indenizar aqueles danos materiais e morais decorrentes da morte do jornalista Vladimir Herzog, marido e pai dos autores”.
A viúva do jornalista, Clarice Herzog, conta que demorou a entrar com a ação contra a União porque não queria indenização, que seria de praxe. “O Vlado foi assassinado nas dependências do DOI-CODI. Eu não estava atrás de dinheiro. Eu queria provar para a sociedade que havia tortura nesse país e que ele foi assassinado. Ele não se suicidou”, afirma.
Clarice estava casada com Vladimir havia 11 anos quando ele morreu. Tinha dois filhos pequenos, um de nove e outro de sete anos. “Vlado nunca teria se suicidado. Ele tinha muitos planos, uma vida pela frente. Ele pretendia fazer muitas coisas por esse país. Ele amava os filhos, a mim e a vida”, destaca ela. Na época, Herzog trabalhava como diretor da TV Cultura de São Paulo e estava ligado ao Partido Comunista, mas – segundo Clarice – sempre foi contra a luta armada. Na noite do dia 24 de julho de 1975, ele foi procurado por dois homens; primeiro, em casa; depois, no trabalho. Às 22h, voltaram para contar que ele estava morto.
No cemitério israelita, uma atitude do rabino Henri Sobel representou o primeiro ato público de repúdio à versão oficial para a morte de Herzog: ele determinou que o corpo não fosse enterrado no campo destinado aos suicidas. “Isso teve uma importância significativa, porque não deixava de ser o reconhecimento de que Vladimir Herzog não era suicida”, aponta Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
A luta para provar o assassinato do marido no quartel do segundo exército em São Paulo foi dura. “Alguns advogados tinham as primeiras reuniões e caíam fora”, relembra Clarice. Ao lado de outros advogados, Marco Barbosa atuou como representante da família de Herzog contra o estado. O juiz titular da sétima vara federal de São Paulo à época, João Gomes Martins, estava à beira da aposentadoria e, prevendo que a sentença seria desfavorável, a União impetrou um mandado de segurança para impedir que ela fosse proferida.

“Quando recebi o processo, percebi a grandeza daquilo tudo.”

Márcio José de Moraes, juiz do caso Herzog

institutovladimnirherzog_35anosdasentenca_juizO juiz foi aposentado compulsoriamente e seu auxiliar, Márcio José de Moraes, juiz federal há dois meses, assumiu o processo.

“Quando recebi o processo, percebi a grandeza daquilo tudo, porque o fato de o doutor João ter sido proibido de ler a sentença significava que um estado ditatorial influiu no judiciário, o que é uma barbaridade”, avalia Moraes.

Ele conta que tirou férias para se dedicar ao processo e que sabia que condenaria a União. “Estava evidente que ele foi torturado”, destaca.

Para garantir a segurança da esposa e das duas filhas, mandou-as para o interior. As 67 páginas datilografadas em máquina de escrever formavam a sentença surpreendentemente audaciosa e também grandiosa por seu significado.

“Ele foi de uma coragem que não esperávamos naquele momento”, diz Clarice.

 

institutovladimnirherzog_35anosdasentenca_atestadoEm março deste ano, a família de Vladimir Herzog recebeu do governo um novo atestado de óbito. Ele aponta como causas da morte do jornalista lesões e maus-tratos, diferentemente do suicídio por enforcamento registrado no anterior. Falta, no entanto, determinar os culpados. “Essas questões têm uma importância que transcende os próprios acontecimentos, porque é o aspecto histórico e pedagógico de formação de novas gerações. É um processo de educação em direitos humanos que deve ser permanente”, acredita Marco Barbosa.

“Meu filho não voltará, mas seu bom nome não ficará manchado, seu desaparecimento não foi em vão para o país.”

Dona Zora, mãe de Herzog, em carta ao juiz

A sentença foi assinada exatamente três anos depois do sepultamento dele. Cerca de um mês mais tarde, o juiz Márcio José de Moraes recebeu uma carta em que a mãe do jornalista, dona Zora, expressava sua gratidão. “Meu filho não voltará, mas seu bom nome não ficará manchado, seu desaparecimento não foi em vão para o país. […] Fizeram um símbolo do Vlado, justo ele que detestava a notoriedade […], mas a sua honra foi restabelecida graças a sua atuação de homem de bem”, escreveu.

Fonte: Globo News Especial: A sentença 35 anos

Veja a íntegra da reportagem aqui