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Pedrinhas, aqui dentro

Pedrinhas, aqui dentro

Em 1 de maio de 2007, a Folha de S. Paulo fez uma pequena nota com a história de Daniel dos Santos, 28, morador da cidade de Santos (SP).

Ele era suspeito de ter estuprado e matado uma menina de dez anos. Foi linchado no centro da cidade e, quando encontrado por policiais, já estava morto.

Dois dias depois, a polícia informou que ele era inocente.

Daniel foi morto a pauladas por vizinhos após ter sido libertado no mesmo dia em que foi detido. Para todos os envolvidos no linchamento, não bastou que ele fosse suspeito. O criminoso estava ali, era ele, certamente seria. E um crime brutal como esse não poderia ficar impune. O rapaz já estaria sendo perseguido por praticar furtos. Não era santo! Alguma coisa precisava ser feita.

Precisava, e um homem foi assassinado pela turba por um crime que ele não cometeu.

O senso distorcido de justiça que levou um grupo de “justiceiros” a espancar, amarrar nu a um poste e humilhar um jovem no Rio de Janeiro, como vastamente se falou nos últimos dias, só pode ser justificado em uma condição: não é pela morosidade da justiça brasileira, é pelo senso de vingança.

Vingança que não se pergunta quantos inocentes morreriam se pudéssemos extirpar nossa ira nos cidadãos que não respeitam as leis. Vingança que não compreende o quanto nós poderíamos estar naquele lugar, na pele daquela pessoa, com a certeza da própria inocência. Vingança que não consegue entender o quão falível pode ser um sistema de condenação irreparável, tendo por seguro que ele já é falível desde já, suscetível a erros humanos. Vingança que nega a racionalidade que transpassa as sociedades para fundamentar sua unidade e melhorá-la, para todo mundo.

Quantos de nós se “contentaria” com a prisão do rapaz encontrado preso ao poste? Quantos não desejariam que ele morresse na cadeia?

Pedrinhas está aqui dentro, dentro de quem se defende da violência pelo corte de uma cabeça.

Crimes hediondos deveriam ser punidos com a morte? E quantos mais que roubaram um toca-fitas morreriam no meio dos demais? Não importa? Há níveis de crimes que devem ser punidos com pena capital? O crime cometido é apagado quando o sujeito é apagado?

Quando, ao invés de cobrar que os criminosos sejam identificados, julgados e que cumpram suas penas de acordo com os crimes que cometeram, uma âncora de um telejornal diz, em rede nacional, “compreender” a “justiça pelas próprias mãos” ao telespectador, ela reforça a vingança. Aquela mesma, que não pensa, que não reflete, que não busca a unidade, a legitimidade, a lei – apenas a ira, justificada na própria realidade, travestida da realidade do “outro”, em geral espelho de nós mesmos.

Qual é o conceito de democracia que se passa na mente de alguém que se sente compelido a “compreender” a atrocidade? E a praticá-la?

A ideia de justiça retributiva baseada na agressão sofrida é falha na proporção em que a sociedade avança para uma visão humana do Direito, que existe para impedir que novos crimes aconteçam e fazer da punição um exemplo dissuasivo para quem pensa em cometer um crime. É falível, mas é o que busca nos livrar da barbárie, da injustiça, do meio-dia no faroeste onde pessoas se digladiam até que não sobre ninguém, do senso subjetivo de justiça que põe na chacina o criminoso cruel e o pai de família que fechou o meu carro no trânsito.

A “galera dos direitos humanos” não está pedindo fim das penas. Está pedindo que paremos de querer matar os outros e busquemos as origens da prática criminosa para extirpá-la o quanto antes. E, absolutamente, para que os crimes sejam punidos na proporção do agravo dentro dos parâmetros legais – a cadeia, a medida socioeducativa, a indenização – e com o mínimo de dignidade, sob pena de formarmos a barbárie de cabeças arrancadas, cidadãos desumanizados, com os quais não se sabe o que fazer e que, certamente, vamos querer mortos.

O problema é que o açoite não dói quando é nas costas dos outros.

Defender esse comportamento? Sim, não dá para não concordar com a liberdade de expressão, absolutamente. Não poderia ser diferente. A liberdade conclamada hoje, o infeliz muro atrás do qual o tolo algoz se esconde para apedrejar, é a mesma pela qual muitos perderam a vida durante regimes ditatoriais, inclusive o nosso, em 1964.

Mas a liberdade conclama também responsabilidade sobre aquilo que se diz. Que o diga o crime de racismo – ou alguém se vê no direito de ofender um negro pela sua condição e chamar isso de “liberdade”?

Na democracia, a liberdade também não é absoluta. Ela deve ser pautada pelo equilíbrio da sociedade, limitada na dignidade alheia e na construção de valores agregadores. Na impossibilidade de se chegar a esse comum acordo, que os ultrajados possam cobrar a conta do algoz, que os algozes possam responder por seus atos e serem publicamente criticados, pelo mesmo princípio da liberdade ou pela lei. E que essas discussões criem uma gênese de tolerância avessa à própria atrocidade.

É isso ou, no futuro, será meio-dia nas nossas vidas.