ONU Brasil pede rigor nas investigações de ataque a indígenas no Maranhão

ONU Brasil pede rigor nas investigações de ataque a indígenas no Maranhão

Ataque feriu indígenas da etinia Gamela no último domingo em Viana, no Maranhão.

A Organização das Nações Unidas divulgou uma nota pública pedindo rigor, imparcialidade e rapidez nas investigações do ataque que feriu indígenas de etnia Gamela no último domingo (30 de abril) no município de Viana, no Maranhão.

Ao lembrar os dez anos da Declaração para os Direitos dos Povos Indígenas, a ONU manifestou apoio para a condução de medidas que eliminem racismo, discriminação, violência e violação de direitos dos povos indígenas.

Leia a seguir a íntegra da nota:

O Sistema ONU no Brasil recebeu com preocupação a informação do ataque que feriu indígenas da etnia Gamela no último domingo (30/04) no município de Viana, no Maranhão, região marcada por conflitos na demarcação de terras.

A ONU conclama que as investigações sejam conduzidas com rigor pelas autoridades públicas, estabelecendo tolerância zero a quaisquer formas de redução da gravidade das violências contra os povos indígenas e impunidade de agressores. Urge garantir celeridade e imparcialidade na apuração policial e judicial, além da oferta de cuidados de saúde necessários e proteção a eventuais ameaças contra as vítimas e as testemunhas dos fatos.

Neste ano, a Declaração da ONU para o Direito dos Povos Indígenas completa dez anos. Adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007, o documento estabelece diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas, que precisam ser respeitados no Brasil e em todo o mundo.

A Relatoria Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, em missão no Brasil em 2016, concluiu que “as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco”. Propôs, ainda, recomendações quanto à “necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas”.

O Sistema das Nações Unidas se solidariza com as vítimas e manifesta a sua disposição em apoiar o Estado brasileiro na condução de medidas para a eliminação do racismo, discriminações étnicas, expressões de ódio, violências e violações de direitos dos povos indígenas.

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