Casamentos precoces em Moçambique configuram grave violação dos direitos humanos, diz Unicef

Casamentos precoces em Moçambique configuram grave violação dos direitos humanos, diz Unicef

Com informações da ONU

Metade das mulheres moçambicanas se casam antes dos 18 anos. Destas, 14 por cento se casam antes dos 15.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que os casamentos prematuros em Moçambique constituem uma grave violação dos direitos humanos e alerta para o agravamento da situação, se nada for feito para invertê-la.

Em um seminário sobre a prevenção e combate a casamentos prematuros em Moçambique, Edina Culolo Kozma, especialista do Unicef para a protecção dos direitos humanos da criança, disse que as jovens envolvidas nesses casamentos precoces são mais vulneráveis à violência e ao HIV.

Ela considerou que os casamentos prematuros são uma prática que a sociedade não pode sustentar, para depois sublinhar que “os casamentos prematuros roubam a infância das jovens, que correm o risco de abandonar a escola”.

Em Moçambique, segundo dados da pesquisa nacional demográfica e de saúde, realizada em 2011, uma em cada duas jovens se casa antes de atingir os 18 anos de idade, e destas, 14 por cento casam-se antes dos 15 anos de idade.

Os dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mostram que a desistência da escola acentua-se a partir dos 12 anos de idade, o que para Edina Kozma “é uma situação que é necessário inverter”.

Para a primeira-dama Isaura Nyusi, estes dados colocam Moçambique entre os países com maior prevalência de casamentos prematuros na África e entre os 11 países mais afetados no mundo.

Conhecedora da realidade moçambicana, a representante do Unicef lamentou que os casamentos prematuros sejam consentidos e até encorajados pelos próprios pais das jovens.

Kozma falou do caso de uma jovem, de nome Rita, que quer desfazer-se de um casamento forçado: “A Rita foi forçada pelos seus pais a viver com um homem 30 anos mais velho, e deste relacionamento nasceram duas crianças. Ela está sujeita a maus-tratos pelo marido e quer voltar para casa, mas os pais não aceitam”, contou.

As províncias de Zambézia, Tete e Manica, no centro de Moçambique, e Nampula e Cabo Delgado, no norte, são as que registam mais casos de casamentos prematuros. Regra geral, os casamentos prematuros são antecedidos de ritos de iniciação, em que as jovens são ensinadas a “serem mulheres”, o que em vários círculos de opinião, constitui também uma violação dos direitos humanos, sobretudo das crianças.

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